Termos e Condições Gerais de Uso

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1. Objeto

Estes Termos regulam o acesso e a utilização da plataforma eletrônica da Onyx Pag, que oferece infraestrutura financeira como Banking as a Service (BaaS), infraestrutura PIX e gestão de pagamentos.

2. Quem somos

A Onyx Pag é uma fintech brasileira de tecnologia financeira, operando via plataforma eletrônica. ONYX PAG — CNPJ: [CNPJ da Onyx Pag], com sede em [Endereço da Onyx Pag].

3. Cadastro e acesso

O uso da plataforma exige cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável pela guarda de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.

4. Serviços

A plataforma oferece infraestrutura financeira, incluindo Banking as a Service (BaaS), infraestrutura PIX e gestão de pagamentos, conforme os planos e módulos contratados. Condições específicas de cada serviço são definidas em contrato próprio.

5. Obrigações do usuário

• Utilizar a plataforma de forma lícita e conforme estes Termos;
• Não praticar atos que comprometam a segurança ou a disponibilidade dos serviços;
• Manter seus dados cadastrais atualizados;
• Responder pelas operações realizadas por meio de suas credenciais.

6. Propriedade intelectual

A marca, os logotipos, o layout e todo o conteúdo da plataforma são de propriedade exclusiva da Onyx Pag. É vedada a reprodução ou uso não autorizado.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais observa a nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a LGPD.

8. Limitação de responsabilidade

A Onyx Pag emprega os melhores esforços para manter a plataforma disponível e segura, mas não responde por indisponibilidades decorrentes de caso fortuito, força maior ou falhas de terceiros, nos limites da legislação aplicável.

9. Alterações e rescisão

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo, com a versão vigente publicada nesta página. O uso continuado da plataforma após alterações implica concordância.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF da sede] para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos.